| Visa promover e apoiar o comércio de aquariofilia através da profissionalização e da moralização da atividade, combater práticas desleais, ilegais e não-profissionais no mercado de aquariofilia, reprimir o comércio indiscriminados de animais aquáticos, bem como o seu contrabando, inibir o comércio em fóruns de vendas ilegais e muito mais. |
